Política de Utilização Aceitável

Política Geral de Utilização Aceitável

Esta AUP rege a utilização do serviço de alojamento da Weblink. A violação desta AUP pode dar origem à suspensão ou ao cancelamento do seu serviço. Em caso de divergência entre si e a Weblink quanto à interpretação desta AUP, prevalece a interpretação da Weblink, feita segundo um critério comercial razoável.

O texto que se segue constitui a totalidade do acordo de Política de Utilização Aceitável ("AUP") entre a Weblink e o titular da conta, seja ele particular ou empresa. A Weblink presta serviços de alojamento web gerido e de nomes de domínio. A Weblink tem determinadas responsabilidades legais e éticas associadas à utilização dos seus servidores e do equipamento envolvido nestes serviços. A política geral da Weblink é a de atuar como fornecedor de presença na Internet. A Weblink reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de um cliente a qualquer um dos serviços que presta, ou a todos eles, quando entender que a conta foi utilizada de forma indevida.

O que é uma utilização adequada?

A solução de alojamento web da Weblink foi concebida especificamente para responder às necessidades de alojamento de pequenas empresas e organizações independentes, em todo o mundo. Como o seu site fica alojado nos nossos servidores juntamente com os de vários outros clientes, numa comunidade virtual, as nossas ofertas não se destinam a suportar requisitos de nível empresarial ou de grandes empresas. Para esses casos, recomendamos a aquisição de, no mínimo, um servidor privado virtual, uma solução em cloud ou um servidor dedicado.

O alojamento Weblink é um serviço de alojamento web partilhado, o que significa que os sites de vários clientes ficam alojados no mesmo ambiente de servidor. Para garantir que o nosso alojamento é de primeira qualidade, fiável e está disponível para todos os clientes dessa comunidade, a utilização feita pelo site de um cliente não pode prejudicar o desempenho dos sites dos restantes. Monitorizamos os nossos servidores 24/7/365 e nenhum cliente pode, de forma alguma, prejudicar o desempenho desse servidor. Se tal acontecer, tomaremos medidas preventivas para garantir que toda a comunidade fica protegida.

Por último, o nosso serviço de alojamento web destina-se a alojar sites e não a servir de cópia de segurança ou de espaço de armazenamento para os dados dos utilizadores. É estritamente proibido utilizar a sua conta de alojamento sobretudo como espaço de armazenamento online para arquivar ficheiros eletrónicos e imagens. Os nossos servidores destinam-se exclusivamente a alojamento web.

Conteúdos Ofensivos

Não pode publicar nem transmitir através do serviço da Weblink qualquer conteúdo que a Weblink razoavelmente considere que:

  • constitui pornografia infantil;
  • constitui pornografia;
  • é excessivamente violento, incita à violência, ameaça com violência ou contém conteúdo de assédio ou discurso de ódio;
  • é desleal ou enganoso à luz da legislação de defesa do consumidor de qualquer jurisdição, incluindo correntes de cartas e esquemas em pirâmide;
  • é difamatório ou viola a privacidade de uma pessoa;
  • cria um risco para a segurança ou a saúde de uma pessoa, cria um risco para a segurança ou a saúde públicas, compromete a segurança nacional ou interfere com uma investigação das autoridades policiais;
  • expõe indevidamente segredos comerciais ou outras informações confidenciais ou proprietárias de terceiros;
  • se destina a ajudar terceiros a contornar proteções técnicas de direitos de autor;
  • viola manifestamente a marca de produtos ou de serviços, a patente ou outro direito de propriedade de terceiros;
  • promove drogas ilegais, viola a legislação de controlo de exportações ou está relacionado com jogo ilegal ou com tráfico ilegal de armas;
  • é, de outro modo, ilegal ou incita a condutas que sejam ilegais à luz da legislação aplicável a si ou à Weblink;
  • é, de outro modo, malicioso ou fraudulento, ou pode dar origem a retaliação contra a Weblink por parte de quem se sinta ofendido;

A Weblink não aceita material como:

Proxy, Warez, Escrow, programas de investimento de elevado rendimento (HYIP), marketing multinível (MLM), servidores/aplicações de jogos, sites de jogo ilegal e de lotarias.

A Weblink pode cessar o serviço por qualquer um dos motivos acima e a atribuição de um reembolso fica ao critério exclusivo da Weblink.

Segurança

Tem de tomar precauções de segurança razoáveis. Tem de proteger a confidencialidade da sua palavra-passe e deve alterá-la periodicamente.

Correio Eletrónico Comercial em Massa

O correio eletrónico comercial em massa, as listas de distribuição e os refletores de e-mail são permitidos nos servidores da Weblink, mas com um limite máximo de 500 e-mails por hora por conta. Em qualquer e-mail enviado a partir da sua conta Weblink tem de cumprir as seguintes regras:

  • Os destinatários visados deram o seu consentimento para receber e-mail através de um meio afirmativo, como um procedimento de adesão (opt-in);
  • Os seus procedimentos de recolha de consentimento incluem meios razoáveis para assegurar que quem dá o consentimento é o titular do endereço de e-mail a que esse consentimento diz respeito;
  • Não pode ocultar, seja de que forma for, a origem do seu e-mail.
  • Cumpre, em tudo o resto, o CAN SPAM Act e demais legislação aplicável.

Estas políticas aplicam-se às mensagens enviadas através do seu serviço Weblink e às mensagens enviadas a partir de qualquer rede, por si ou por alguém em seu nome, que remetam o destinatário, direta ou indiretamente, para um site alojado através do seu serviço Weblink. Além disso, não pode recorrer a um serviço de e-mail de terceiros que não aplique procedimentos semelhantes a todos os seus clientes.

Correio Eletrónico Não Solicitado

Não pode enviar qualquer e-mail não solicitado, em massa ou individualmente, a quem tenha manifestado não o querer receber. Tem de cumprir as regras de qualquer outra rede a que aceda ou em que participe utilizando os serviços da Weblink.

Material Protegido por Direitos de Autor

Não pode publicar, distribuir nem copiar, seja de que forma for, música, software, obras de arte ou outras obras protegidas por direitos de autor, salvo se:

  • tiver sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de autor da obra a copiá-la dessa forma.
  • a legislação de direitos de autor em vigor nos Estados Unidos lhe permitir, de outro modo, copiar a obra dessa forma.

A Weblink cessará o serviço de quem infrinja repetidamente direitos de autor.

Outros

Tem de manter informação válida e atualizada junto da sua entidade de registo de domínios, relativamente a qualquer domínio alojado na rede Weblink.

Exclusão de Responsabilidade

A Weblink não tem o dever, nem o assume através desta AUP, de vigiar ou fiscalizar as atividades dos seus clientes, e declina qualquer responsabilidade por utilizações indevidas da rede Weblink.

Abuso da Internet

Não pode adotar comportamentos ilegais, abusivos ou irresponsáveis, incluindo:

  • Acesso ou utilização não autorizados de dados, sistemas ou redes, incluindo qualquer tentativa de sondar, analisar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou de uma rede, ou de violar medidas de segurança ou de autenticação (incluindo as que pertencem à Weblink e aos seus clientes), sem autorização expressa do proprietário do sistema ou da rede;
  • monitorização de dados ou de tráfego em qualquer rede ou sistema sem autorização do proprietário do sistema ou da rede;
  • Interferência com o serviço prestado a qualquer utilizador, servidor ou rede, incluindo, sem limitação, bombardeamento de correio, inundação de tráfego, tentativas deliberadas de sobrecarregar um sistema e ataques por difusão;
  • Utilização de uma conta de Internet ou de um computador sem autorização do respetivo proprietário, incluindo, entre outros, sondagem da Internet (enganar terceiros para que revelem as suas palavras-passe), roubo de palavras-passe, procura de falhas de segurança e análise de portas;
  • Falsificação de qualquer cabeçalho de pacote TCP-IP ou de qualquer parte da informação de cabeçalho de um e-mail ou de uma publicação num grupo de notícias; ou
  • Qualquer conduta suscetível de dar origem a retaliação contra a rede Weblink.
  • Utilização da rede da Weblink de uma forma que interfira de modo irrazoável com a utilização da rede pelos restantes clientes da Weblink.
Grupos de Notícias, Fóruns de Conversação e Outras Redes

Tem de cumprir as regras e convenções aplicáveis às publicações em qualquer quadro de mensagens, grupo de conversação ou outro fórum em que participe, como os grupos de IRC e da USENET, incluindo as respetivas regras sobre conteúdos e publicações comerciais. Estes grupos proíbem normalmente a publicação de mensagens comerciais fora do tema, bem como publicações em massa em vários fóruns.

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